24.06 - Mercado de assistência odontológica
cresce no país
O mercado de assistência odontológica está em expansão,
e cerca de 10% dos usuários de plano médico têm também
plano de assistência odontológica. "Hoje são cerca
de 5 milhões de usuários, diante de um público de
35 milhões nos planos de assistência médica", informa
Luís Alexandre Chicani, fundador e diretor presidente DentalCorp
– Assistência Odontológica Internacional. Segundo o executivo,
atualmente a importância da assistência odontológica
na política de benefícios das empresas aumentou, ocupando
o segundo lugar, atrás somente da assistência médica.
E a estimativa é que o mercado de planos de assistência odontológica
possa triplicar de tamanho em cinco anos, atingindo a marca de 15 milhões
de vidas. A DentalCorp aliás anunciou ontem, no Hotel Macksoud Plaza,
em São Paulo, às 19h, o resultado da Campanha de Vendas 2004.
A campanha teve como objetivo estimular as 250 consultorias e corretoras
parceiras a baterem o recorde de vendas no segmento de planos odontológicos
corporativos. (Fenaseg)
24.06 - Sem dinheiro, 30 hospitais fecham as portas na região
de Curitiba
Congelamento de 10 anos nos repasses do SUS seria um dos motivos
A ameaça de greve de funcionários que trabalham em hospitais
particulares de Curitiba e região metropolitana reacendeu a discussão
em torno da crise financeira do setor. A estimativa do Sindicato dos Hospitais
e Estabelecimentos de Saúde do Paraná (Sindipar) é
de que 30 unidades tenham fechado no estado no último ano. Entre
os motivos apontados pelo presidente da entidade, José Francisco
Schiavon, está a falta de reajuste nos repasses realizados pelo
governo, referentes aos atendimentos do Sistema Único de Saúde
(SUS), e pelas operadoras de planos de saúde. A remuneração
do SUS está congelada há 10 anos e as operadoras não
aumentam seus repasses há 8 anos.
Só em Curitiba, oito hospitais fecharam e apenas um reabriu
em 2004, segundo o Sindipar. A maioria dos que ainda estão funcionando
deixou de atender pelo SUS para fugir dos elevados prejuízos e aqueles
que mantiveram o convênio precisaram reduzir serviços. “Há
anos os hospitais não têm lucro e nem o equilíbrio
das finanças eles estão conseguindo manter”, diz Schiavon.
No interior do estado, a situação não é
diferente. Nos últimos dez anos, pelo menos 100 hospitais fecharam
suas portas em todo o Paraná. Antes, havia 650 unidades; hoje são
542, sendo 400 privadas, 129 municipais, 12 estaduais e uma federal, o
Hospital de Clínicas. O presidente do Sindipar lembra de casos como
o do Hospital e Maternidade Umuarama, que fechou suas portas este ano,
que recebia atendimentos de média complexidade e contava com 43
leitos, dos quais 33 eram destinados a pacientes do SUS. De acordo com
Schiavon, os hospitais particulares suprem a deficiência do sistema
público com os leitos destinados ao SUS, mas a remuneração
correspondente é cada vez menor. O reajuste nos repasses do SUS
será discutido hoje no Ministério da Saúde, em Brasília,
na presença dos representantes do setor.
Para Joelson Zeno Samsonowski, presidente da Associação
Brasileira de Medicina de Grupo (Abramg), que representa as operadoras
de planos de saúde, o governo deveria repensar toda a política
de saúde. Ele diz que os hospitais hoje dependem das operadoras
para equilibrar suas finanças. As operadoras, por sua vez, estão
na mão da Agência Nacional de Saúde, que estipula o
índice de reajuste. O percentual deste ano ficou cerca de 5% acima
do índice de inflação, mas o setor acumula desde 2000
uma defasagem de 30%. “Isso dificulta não só a negociação
com os hospitais, mas com os laboratórios e os profissionais que
trabalham conosco. Não vejo, no curto prazo, uma forma de reverter
a situação”, diz Samsonowski. (Aniela Almeida - Gazeta do
Povo)
24.06 - Falta consciência sobre os riscos
A saúde pública no mundo enfrenta hoje uma situação
muito séria em relação às doenças sexualmente
transmissíveis (DSTs) e suas conseqüências. A Aids, por
exemplo, transformou-se num verdadeiro flagelo na África, estimulada
pela ignorância, a crendice e a falta de recursos. No Brasil, apesar
dos avanços registrados no controle e no tratamento da Aids, outras
DSTs não recebem a mesma atenção por parte da mídia
e das autoridades. É o caso das hepatites virais, especificamente
o da hepatite B, uma doença altamente contagiosa, silenciosa em
seus efeitos e potencialmente mortal.
Para que todos tenham uma idéia de sua gravidade, basta dizer
que a hepatite B é dez vezes mais contagiosa do que a Aids e afeta
hoje cerca de 400 milhões de pessoas no mundo, alcançando
a posição de nona principal causa de mortalidade do planeta.
Só no Brasil, 6 mil pessoas a cada ano descobrem que foram contaminadas
pelo vírus.
Por conta dessa progressão, a estimativa do Ministério
da Saúde é de que existam atualmente dois milhões
de brasileiros portadores crônicos do vírus da hepatite B.
Desses, pelo menos 300 mil precisariam de tratamento contínuo. Mas
apenas 9 mil deles — isso mesmo, somente 3% — recebem assistência
pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A maior causa da falta de tratamento para esses pacientes é
a desinformação. A hepatite B pode ser extremamente silenciosa
e somente apresentar sintomas em seu estágio mais avançado.
Isso significa que qualquer um de nós pode estar contaminado. Até
porque o contágio pode ocorrer nas situações mais
prosaicas possíveis: relações sexuais sem camisinha,
manicures, dentistas, cirurgias, tatuagens, piercings etc.
Efetivamente a mais contagiosa das hepatites virais, a hepatite B é
uma doença inflamatória e fibrosante que compromete as funções
do fígado. Caso não seja diagnosticada em tempo e tratada
adequadamente, a hepatite B pode levar a graves conseqüências,
como cirrose e câncer hepático. A hepatite B é, portanto,
potencialmente mortal. Vale a pena ressaltar que existe vacina eficaz para
evitar a hepatite B, estando disponível para recém-nascidos,
crianças e jovens até 19 anos.
Por tudo isso, a Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH) decidiu
lançar nacionalmente a campanha “Hepa! Hepatite B: Preste Atenção”,
com o objetivo de conscientizar a população sobre a gravidade
da doença. É importante realizar o teste para sua detecção,
fazer o acompanhamento dos casos crônicos, estipulando tratamento
quando necessário, e continuar alertando para a necessidade da vacinação..
A campanha está sendo estrelada pelo casal de atores Stênio
Garcia e Marilene Saade, que têm um importante testemunho a dar aos
brasileiros.
Marilene se contaminou com o vírus da hepatite B ao fazer uma
tatuagem e passou por momentos de angústia e incerteza por não
saber se sua doença se tornaria crônica. Nesse período,
teve de abdicar de sua carreira para se tratar. Felizmente, graças
aos cuidados adequados prescritos por um hepatologista, Marilene se curou
e pode hoje ser uma ativa porta-voz da importância da conscientização
pública sobre o risco da hepatite B. Stênio, ao fazer o exame
diagnóstico, descobriu que tivera contato com o vírus, mas
se livrara da doença, estando imunizado.
A campanha tem agora uma série de instrumentos para informar
a população. Quem quiser mais informações sobre
a doença pode acessar o nosso site ( www.hepab.com.br ) ou ligar
para o nosso telefone 0800 286 8888. A ligação é gratuita.
Nosso objetivo é fazer com que as pessoas percebam o risco a
que estão expostas, protejam-se e, caso considerem necessário,
façam o teste para saber se estão infectadas. Avanços
médicos oferecem atualmente uma boa notícia para os pacientes
com hepatite B: o controle da doença pode ser conseguido com medicamentos,
cada dia mais eficazes e com menos efeitos adversos, permitindo aos indivíduos
com hepatite crônica viver suas vidas de forma praticamente normal.
Não podemos nos enganar. Apenas a educação e a
consciência dos riscos a que estamos expostos podem levar a uma redução
considerável da cadeia de transmissão de DSTs. A informação
é seguramente a nossa maior aliada.
(O Globo - EDNA STRAUSS, Médica e presidente da Sociedade Brasileira
de Hepatologia -SBH)
24.06 - Retirada de órgãos poderá ser feita em
hospitais não autorizados pelo SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar hoje, às
10h, em caráter terminativo, projeto do ex-senador pelo PSB do Pará
Ademir Andrade que propõe alterações na Lei dos Transplantes
para obrigar os hospitais não autorizados pelo Sistema Único
de Saúde (SUS) a coletarem órgãos humanos, a cederem
suas instalações e a fornecerem todo o apoio operacional
a fim de que especialistas em transplantes possam remover órgãos
de doadores falecidos em suas dependências. O PLS 126/02, relatado
pelo senador Augusto Botelho (PDT-RR), prevê ainda que os estabelecimentos
de saúde em questão deverão ser ressarcidos pelas
eventuais despesas de remoção.
Na justificação do projeto, Ademir Andrade cita caso
de transplante quase frustrado pelo fato de um hospital particular ter
tentado impedir a retirada dos órgãos pelos médicos
do Rio Transplante, sob a alegação de que o plano de saúde
do doador não cobria as despesas de utilização de
seu centro cirúrgico. O Rio Transplante é um serviço
criado pela Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro com o objetivo
implementar e coordenar o processo de transplantação de órgãos
e tecidos naquele estado.
Abono
A CAS analisa ainda o PLS 312/03, de autoria do senador Antônio
Carlos Valadares (PSB-SE) e relatado pelo senador Flávio Arns (PT-PR),
que altera a Lei 8.742/93 para instituir o abono anual para os que recebem
o benefício da prestação continuada pago pela assistência
social. Outra proposta em decisão terminativa, o PLS 156/04, do
senador Tião Viana (PT-AC), estabelece a exigência de aprovação
em Exame Nacional de Certificação Profissional para o exercício
da profissão de médico-veterinário. O relator dessa
proposta é o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT).
A concessão de incentivos fiscais a empresas que fizerem doações
a entidades sem fins lucrativos para aplicação em projetos
ambientais é o objetivo do PLS 251/02, que também deverá
ser votado pela CAS em caráter terminativo. O autor do projeto é
o ex-senador Waldeck Ornelas e o relator, o senador Eduardo Azeredo
(PSDB-MG). (Agência Senado)
24.06 - Aids: combate precisará de US$ 55 bi em 3 anos
O Programa das Nações Unidas para a Aids (Pnaids) divulgou
na quarta-feira um relatório que mostra que serão precisos
investimentos de pelo menos US$ 55 bilhões nos próximos três
anos (US$ 15 bilhões em 2006, US$ 18 bilhões em 2007 e US$
22 bilhões em 2008) para que a epidemia da doença apresente
retração.
Diretor do Pnaids participa de conferência no Rio
Quase a totalidade dos recursos é empregada em prevenção,
tratamento e cuidados hospitalares, e amparo às crianças
órfãs de pais vítimas da doença.
Segundo a entidade, o dinheiro necessário em muitos países
é superior a seus orçamentos voltados para a saúde
e programas sociais. Para conseguir esse valor, a ONU pretende iniciar
negociações com governos dos países ricos e organizações
internacionais.
As verbas para a Aids também serão discutidas na 3 Conferência
da International Aids Society sobre Patogênese e Tratamento da Aids,
que será realizada no Rio entre 24 e 27 de julho. O evento, que
terá a participação de cinco mil especialistas e do
diretor-executivo do Pnaids, Peter Piot, pretende alertar para a necessidade
urgente de acelerar a pesquisa e expandir o acesso global ao tratamento
e à prevenção da doença.
A conferência é organizada pela Sociedade Internacional
de Aids em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
e a Sociedade Brasileira de Infectologia. (O Globo)
24.06 - Ouvir e debater é bom para a saúde
O meio médico está apreensivo com a possibilidade de
os genéricos de contraceptivos orais chegarem ao mercado brasileiro.
É inegável a importância de iniciativas que ampliem
o acesso da população a medicamentos, e especialmente a produtos
que tenham comprovação de bioequivalência (como é
o caso dos genéricos). No entanto, é preciso que as autoridades
regulatórias brasileiras considerem as especificidades dos anticoncepcionais
antes de adotar uma medida que pode confundir mais do que colaborar.
A ampliação das políticas de planejamento familiar
é sem dúvida um dos grandes méritos do governo, que
assumiu a compra de 100% dos métodos contraceptivos para o SUS e
tem defendido publicamente o direito das famílias brasileiras de
planejarem o melhor momento para terem filhos.
Quando se fala em oferecer medicamentos genéricos à população,
se imagina a possibilidade de ampliar o acesso das pessoas aos remédios.
Mas é preciso a garantia de que esses remédios funcionem
perfeitamente.
No Brasil existem atualmente cerca de 80 tipos de pílulas anticoncepcionais
orais. Agora imagine que todas elas possuem componentes associados em quantidades
variáveis e posologias diferentes. Isso significa que temos pílulas
em quantidades diversas de etinilestradiol, associadas a diversas quantidades,
de diferentes progestagênios, em esquemas posológicos monofásicos,
bifásicos ou trifásicos. Além disso, o consumo das
pílulas pela mulher pode ser diário contínuo, com
pausa de 7 dias, 6 dias ou até de 4 dias.
Não se pode desprezar o fato de que o sucesso da contracepção
oral depende em grande parte de a mulher seguir rigorosamente as recomendações
de uso. Tantas associações e posologias diferentes podem
causar grande confusão: na mesa de prescrição, no
balcão da farmácia e, principalmente, na utilização
do medicamento pela consumidora.
Vale levantar ainda uma outra questão. No restante do mundo
os contraceptivos existem na forma de “produto de marca original ou de
referência”, ou na forma do que os americanos chamam de branded generic,
que seria o equivalente ao nosso produto similar. Cabe avaliar o porquê
desta peculiaridade em relação às pílulas anticoncepcionais,
mesmo em países que têm um mercado de genéricos consolidado
há anos.
Pela experiência adquirida ao longo do tempo podemos afirmar
que muitos colegas médicos teriam dificuldade de prescrever um contraceptivo
genérico com associações tão complexas e diferentes
entre si. É humanamente impossível lembrar de todas as associações
e dosagens disponíveis. O que fazer para esclarecer e ajudar a classe
médica em relação a isso? Quem responsabilizar no
caso de uma troca inadequada no balcão da farmácia, que poderia
resultar numa gravidez indesejada? Seria um erro na prescrição
médica ou na substituição do medicamento de referência
pelo farmacêutico ou balconista?
É preciso pensar numa forma de discutir e de resolver essas
questões, especialmente à luz do conhecimento daqueles que
serão diretamente afetados por uma regulamentação
de tal grandeza – como é o caso dos farmacêuticos, médicos,
comerciantes e consumidoras. Não podemos correr o risco de que uma
iniciativa como esta – que tenta minimizar o número de gestações
não desejadas e consequentes abortos que matam milhares de mulheres
ao ano – esbarre em obstáculos que não tenham sido devidamente
avaliados ao longo do caminho.
É preciso ouvir e debater, antes de lançar mão
de uma regulamentação que vai impactar a vida de milhões
de pessoas em nosso país. (Jornal
do Brasil - Francisco Eduardo Prota, Presidente da SOGESP-Sociedade de
Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo e Nilson
Roberto de Melo, Vice-presidente da SOGESP)
24.06 - Médicos alertam para remédio natural
Contaminação, adulteração e falta de comunicação.
Esses três fatores, aliados a problemas de regulamentação
e fiscalização, tornam o uso indiscriminado de plantas medicinais
um problema muito maior do que pode parecer. O lema de que "não
faz mal para a saúde por ser 100% natural" não pode ser levado
ao pé da letra.
"Grande parte dos consumidores de plantas medicinais sente-se encorajado
por acreditar que esses remédios, por serem naturais, são
inerentemente seguros. A influência da imprensa na difusão
de informações errôneas sobre os efeitos das plantas
medicinais é muito grande e, além disso, sem qualquer controle
na maioria dos países", afirmam Valdir Veiga Junior e colaboradores
no artigo "Plantas medicinais: cura segura?", publicado pela revista "Química
Nova".
Citando estudos realizados no Reino Unido e na Alemanha, o artigo alega
que as informações distorcidas divulgadas pela mídia
geram um aumento do uso de ervas medicinais pelo forte apelo de que não
existe, nesse caso, contra-indicações. Outro problema é
que a metade dos consumidores que utiliza produtos naturais não
informa isso a seus médicos particulares.
O artigo mostra que a hipersensibilidade é um dos efeitos colaterais
mais comuns causado pelo uso de plantas medicinais. "Ela pode variar de
uma dermatite temporária até um choque anafilático",
dizem. Várias reações tóxicas também
são descritas para plantas muito comercializadas em mercados e feiras
por todo o Brasil. A contaminação por metais pesados ou a
interação com medicamentos convencionais também estão
presentes.
Para os pesquisadores, algumas regras gerais podem ser adotadas: "Deve-se
evitar longas terapias, já que o uso de medicação
natural não significa ausência de efeitos colaterais ou tóxicos;
evitar o uso associado de plantas medicinais com medicação
alopata; deve-se dar atenção aos produtos naturais de origem
chinesa e hindu, porque existe a possibilidade de presença de metais
pesados, e deve-se sempre adquirir o vegetal de fontes seguras".
Indivíduos mais vulneráveis, como crianças, mulheres
grávidas ou em lactação, devem evitar o consumo de
plantas medicinais, segundo o estudo. (Agência Fapesp/Jornal do Commercio)
23.06 - Consulta em hospital público demora 6 meses, diz paciente
Edna Tartari reclama de que teve de esperar mais de seis meses para
conseguir marcar uma consulta para o seu pai no Hospital Estadual Mário
Covas. Ela diz que em novembro do ano passado agendou uma consulta neurológica
para janeiro, mas foi cancelada pelo hospital.
Segundo Edna, o hospital alegou que não havia consulta marcada
para aquela data. Ela precisou marcar uma nova consulta, no dia 9 deste
mês. "Achei um absurdo a espera de mais de seis meses para poder
passar por uma consulta."
No último dia 9, Edna não foi atendida novamente e a
consulta foi remarcada para o dia 15 de julho. "Acho uma enorme falta de
consideração e respeito com o ser humano, principalmente
com uma pessoa como o meu pai, que tem 74 anos e sofre de mal de Parkinson
há 15."
Resposta
A assessoria de imprensa do Hospital Estadual Mário Covas informou
que, no dia 14 de janeiro, data marcada para a primeira consulta, houve
um problema de ordem pessoal com a médica que iria atender o pai
da leitora. Por isso uma nova consulta foi marcada pela direção
do hospital para o dia 24 deste mês, e não julho.
(Folha de S.Paulo)
23.06 - Medicamentos: diabéticos defendem a aprovação
de projeto de lei
Natal - A aprovação do projeto de lei que cria subvenção
para a compra de medicamento na rede privada está sendo aguardada
com muita expectativa pelas associações de doentes crônicos
do Rio Grande do Norte. Caso seja aprovado, o projeto beneficiará
cerca de 150 mil hipertensos no Estado. O projeto prevê que as pessoas
comprem medicamento com valor 50% menor do que o praticado atualmente.
O presidente da Associação dos Diabéticos e Hipertensos
do Rio Grande do Norte, Antônio Carlos Souza Marques, analisou que
toda iniciativa para melhorar o acesso dos diabéticos e hipertensos
aos medicamentos é válida. “Precisamos saber só como
esse projeto será colocado em prática”, ponderou. Ele comentou
que esses doentes têm dificuldades desde para conseguir atendimento
médico até para comprar o remédio. “Tem gente que
deixa de tomar medicamento por falta de dinheiro para comprar. Nos postos
de saúde, falta até insulina”, completou.
Pelo projeto de lei do Ministério da Saúde, os medicamentos
para hipertensão e diabetes terão prioridade para receber
a subvenção do Governo Federal. A proposta é que os
cofres públicos custeiem parte do valor dos remédios.
O projeto faz parte do programa Farmácia Popular do Brasil.
O custo estimado da subvenção é R$ 150 milhões
na implantação, ainda em 2005, e outros R$ 300 milhões
para 2006 e 2007.
A proposta é que a subvenção seja paga ao setor
varejista, para as farmácias que forem credenciadas pelo governo
e se tornem parceiras do programa Famácia Popular. O Ministério
da Saúde já adiantou que os medicamentos a serem subsidiados
serão definidos com base em evidências epidemiológicas,
dados de segurança e eficácia no tratamento de doenças.
Associação prepara alerta para segunda-feira
E para alertar as pessoas da necessidade de se conscientizarem sobre
a diabete e fazer exames de diagnóstico, a Associação
potiguar fará um Grito de Alerta na próxima segunda-feira.
Nesse dia, na rua João Pessoa, serão instaladas tendas
para a realização de exames de monitoração
de glicose e verificação de pressão. (Tribuna do Norte)
23.06 - População brasileira vítima de AVC pode
chegar a sete milhões
Uma doença silenciosa e que pode, muitas vezes, ser mascarada
por sintomas que não revelam o verdadeiro problema. Segundo estudos
inéditos realizados pela Sociedade Brasileira de Cardiologia-Funcor
com 1.200 pessoas de 70 cidades do País, o distúrbio caracterizado
pela obstrução das artérias dos membros inferiores
pode atingir 6,5% dos brasileiros ou quase 12 milhões de pessoas.
Desse universo, sete milhões e 20 mil apresentam risco de sofrer
um infarto ou Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Conforme cardiologistas, dois terços dos pacientes com AVC não
apresentam sintomas. A medição da pressão arterial
das pernas e braços, a mudança de hábitos e medicamentos
podem reduzir o risco de morte em até 47%.
A idéia de que pessoas consideradas jovens estão cada
vez sofrendo da doença, na realidade, nada tem a ver com a faixa-etária.
O cirurgião vascular e diretor Clínico do Hospital da Unimed,
Lineu Jucá, explica que devido ao estilo de vida levado pela maioria
da população, fazer o check-up tornou-se indispensável
para detectar, por exemplo, a hipertensão arterial.
‘‘O fumo e o estresse já são indicadores de risco. Estudos
mostram que dos 12 milhões da população hipertensa,
oito sabem que têm a doença, mas só a metade toma remédio’’,
diz.
RADIALISTA - Responsável pelo atendimento ao radialista Carlos
Augusto, da Rádio Verdes Mares, 41 anos, Lineu Jucá, informou
que o quadro do paciente é estável, ele está consciente
e recuperou 80% da força muscular.
Segundo boletim divulgado ontem, seu caso não é cirúrgico,
mas a situação neurológica é a que mais preocupa,
pois a região da fala foi uma das mais afetadas.
Internado desde o último sábado na Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) Cardiológica do Hospital Regional da Unimed, o radialista
chegou ao hospital com arritmia cardíaca, pés inchados, o
lado direito do corpo comprometido e falta de ar. Sua pressão arterial
estava normal.
A possível causa do derrame sofrido pelo radialista foi a fibrilação
artrial, que significa os batimentos cardíacos em ritmo irregular.
De acordo com o diretor Clínico do Hospital da Unimed, Lineu
Jucá, as doenças cardiovasculares são as que mais
matam no mundo e entre elas o AVC é a que mais faz vítimas
fatais. (Diário do Nordeste)
23.06 - Saúde carioca
Leia o voto de Celso de Mello sobre intervenção em hospitais
A União não pode intervir em municípios situados
no âmbito de Estados-membros — a única pessoa política
legítima para tanto é o próprio estado. Assim, somente
o estado do Rio de Janeiro pode intervir no município do Rio de
Janeiro. Com esse entendimento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal
Federal, votou pela inconstitucionalidade da intervenção
federal em hospitais cariocas. Na ocasião, em abril, os ministros
determinaram a devolução do comando dos hospitais para a
prefeitura do Rio.
O governo havia decretado, em março, intervenção
federal em seis hospitais do Rio de Janeiro — quatro federais e dois municipais.
Segundo a União, o ato seria necessário diante da calamidade
pública no setor de saúde na cidade. A intervenção
transferiu para o governo federal toda a gestão da rede municipal.
Com a decisão do STF, a prefeitura do Rio de Janeiro retomou
a administração dos hospitais Souza Aguiar e Miguel Couto
e o governo ficou proibido de usar servidores municipais nos quatro hospitais
federais que continuará administrando na cidade.
Para Celso de Mello, o decreto transgrediu o disposto no artigo 35
da Constituição Federal, que veda a adoção
de mecanismos excepcionais (caso da intervenção) em municípios
que não estejam situados em territórios federais. O ministro
afirmou ainda que o artigo 5º, inciso XXV da Constituição
prevê que a União só pode incidir sobre propriedade
particular. “Qualquer requisição dirigida a um município,
como ocorreu na espécie, traduzirá, na realidade, indisfarçável
ato de intervenção federal, absolutamente incabível
em face do que prescreve a Carta Política”, sustentou. (Consultor
Jurídico)
23.06 - Médicos da prefeitura de Belo Horizonte fazem paralisação
Como protesto à contraproposta da prefeitura de Belo Horizonte,
que está muito aquém das reivindicações da
categoria, os médicos da capital mineira paralisam as atividades
na rede municipal de saúde ontem..
Cerca de 2,5 mil médicos trabalham nos 131 centros de saúde,
6 unidades de pronto-atendimento, 6 postos de assistência médica,
no Hospital Municipal Odilon Behrens e em mais 40 hospitais conveniados.
A recomendação do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais
(Sinmed-MG) para as UPAs, onde são atendidas as urgências
e emergências, é que funcionem com 50% de sua capacidade.
A contraproposta da prefeitura foi apresentada pela Comissão
de Negociação à diretoria do Sinmed-MG nos dias 14
e 15 de junho, sendo recusada por unanimidade na assembléia do dia
16. Os médicos consideraram que a proposta, além de não
repor as perdas salariais, não traz qualquer ganho real à
categoria, limitando-se à incorporação de um abono
e a uma correção no adicional de urgência e emergência.
Reivindicações
A pauta de reivindicações tem como principais eixos a
recomposição salarial e a busca por melhores condições
de trabalho. Segundo o presidente do Sinmed-MG, Cristiano Gonzaga da Matta
Machado, "os médicos da prefeitura de Belo Horizonte não
receberam qualquer reajuste nos anos de 1997, 1998, 1999, 2001, 2002 e
2003, tendo como únicas reposições 14% em 2000 e 10%
em 2004. O acordo feito com a prefeitura em 2001 não foi cumprido".
Sobre a recomposição salarial de 59%, ele afirma que
o índice provém dos cálculos do Departamento Intersindical
de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre o
comportamento salarial da categoria nos últimos nove anos.
Comparando a evolução dos salários dos médicos
com a evolução do ICV-Dieese de 1º de maio 1996 a 31
de dezembro 2004, os índices apresentam uma variação
no período de 92,13%. No mesmo período, os salários
dos médicos tiveram apenas 25,40% de reajuste. Isso significa que
a categoria perdeu, em oito anos, grande parte da sua renda.
Segundo o mesmo levantamento, para que os salários retomassem
em dezembro último o mesmo poder de compra de maio 1996, seria necessário
um reajuste de 53,22% pelo ICV. O ajuste solicitado de 59% visa corrigir
essa perda e proporcionar algum ganho real aos médicos.
(AMB)
23.06 - Livro mostra eficiência na luta contra a Aids
Unesco analisa o papel do estado e da sociedade no combate à
doença
A Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizou um
estudo para analisar a questão da epidemia de Aids no País.
Foram analisados o papel do Estado, sociedade civil e agências internacionais
no combate à doença. O estudo durou de dois anos (2003 a
2004), entre pesquisas, entrevistas e o relatório final. O resultado
foi reunido em um livro que traz as recomendações das Organizações
Não-Governamentais (ONGs) e secretarias que trabalham diretamente
nas bases.
Foram pesquisadas 328 ONGs e entrevistados 79 dirigentes e coordenadores
de programas dessas instituições e 12 gestores de secretarias
estaduais e municipais de Doenças Sexualmente Transmissíveis
(DST) e Aids. Os estados analisados para a amostra qualitativa foram Bahia,
Pará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e o Distrito
Federal. A escolha se deu pela maior representação na luta
de combate à Aids.
A Unesco, em parceria com o Ministério da Saúde, lançou,
ontem, o livro intitulado Respostas aos Desafio da Aids no Brasil: Limites
e Possibilidades. O secretário de Vigilância em Saúde,
Jarbas Barbosa, comentou a importância do estudo por dar voz às
pessoas que atuam diretamente no processo de combate da doença,
seja na sua prevenção ou controle. "Para o Ministério
da Saúde trabalhar em conjunto com as ONGs é conseguir atingir
um público maior", relata o secretário.
Maior controle
Com os resultados do estudo, Jarbas disse que o ministério poderá
melhorar e ampliar as ações de prevenção e
controle da doença. "Não é apenas um livro mas um
guia para outros países em desenvolvimento saberem como se tratar
a epidemia de Aids", relatou Jarbas.
Segundo o secretário, a estimativa era de que, em 2000, o Brasil
tivesse um milhão de portadores do virus HIV. Hoje, o País
tem cerca de 600 mil pessoas infectadas.
Elogios ao governo
O representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, disse que o governo
brasileiro se destaca pelas ações que desenvolve no programa
de combate à Aids. Para ele, a parceria público-privada desenvolvida
no País é modelo para o mundo. Jorge participou, ontem, do
lançamento do livro "Respostas aos Desafio da Aids no Brasil: Limites
e Possibilidades". A obra é o resultado de um estudo feito com organizações
não-governamentais e órgãos governamentais sobre as
ações de combate à Aids.
O livro também vai ser lançado em espanhol e inglês
para ser distribuído mundialmente. "Os brasileiros devem se orgulhar
dos programas de combate à DST e Aids por ser um exemplo", acredita
Jorge.
Ele aponta três pilares bem sucedidos do programa do governo.
Tratar o doente e distribuir medicamentos gratuitamente para os infectados
com o virus HIV. Além da enfática campanha nacional de prevenção.
"A qualidade e quantidade de ações mostra o preocupação
do governo com a causa", relata. (Jornal de Brasília)
23.06 - Quando o cérebro explode
Neurologistas lançam campanha nacional para alertar a população
sobre os riscos do Acidente Vascular Cerebral. Segundo o Ministério
da Saúde, em 2002 o derrame provocou a morte de 87.338 brasileiros
Ele surge do nada. De repente, uma forte dor de cabeça, uma
dormência de um dos lados do corpo. Os sintomas pioram, a pessoa
corre para um pronto-socorro e quando é atendida recebe o diagnóstico
de Acidente Vascular Cerebral, denominado pelos médicos de AVC e
conhecido popularmente como derrame. Uma doença fatal e desconhecida,
responsável por 10% das mortes em todo em mundo. Um número
impressionante e que está crescendo em função de problemas
da vida moderna, como sedentarismo e consumo de alimentos ricos em gordura.
Preocupados com essa situação, os neurologistas vão
sair dos seus consultórios na sexta-feira para lançar uma
campanha sobre o tema.
Com o apoio da Academia Brasileira de Neurologia eles montarão
quiosque nos shoppings das 11 capitais brasileiras que registram mais casos
da doença. Brasília faz parte desta lista e os médicos
farão plantão em um estande no Pátio Brasil. Eles
vão dar informações sobre os cuidados de prevenção
e de como agir diante de um surto de AVC. Isso porque um atendimento imediato
é que evita o surgimento de seqüelas graves, como dificuldades
para andar e perda da fala.
Por estar bem informada, a aposentada Maria Helena Dutra Maia, 70 anos,
escapou de conseqüências mais graves. Uma pessoa tranqüila,
sem problemas de saúde, com os dois filhos criados. Em outubro de
2003, estava em sua chácara, no Gama. Foi dormir e acordou de repente,
com uma dor de cabeça muita forte. Pensou logo: “Estou tendo um
derrame!” Preocupada, chamou um dos filhos, Otacílio, e foram para
o pronto-socorro. Foi examinada, medicada e liberada. Voltando para casa,
o filho percebeu que ela não estava bem e a levou para outro hospital.
O diagnóstico desta vez foi o de Acidente Vascular Cerebral.
Dona Maria Helena fez três cirurgias para desobstruir o vaso
entupido e perdeu parte dos movimentos do lado esquerdo. Fez fisioterapia
para se recuperar. “Graças a Deus não fiquei com seqüelas.
Atribuo isso ao meu estilo de vida. Sou bem humorada, vaidosa, faço
ginástica. E de seis em seis meses vou ao médico para fazer
um check-up. (Eu) me cuido para não ter uma nova crise”, diz Maria
Helena.
Seqüelas
Se ela teve uma história com final feliz, outras pessoas não
tiveram a mesma sorte. Os números da organização Mundial
de Saúde são assustadores. A doença afeta todos os
anos 15 milhões de pessoas, sendo que cinco milhões morrem
e 10 milhões sobrevivem. Só que a metade dos sobreviventes
ficam com seqüelas, sem condições de andar ou de falar.
Nos Estados Unidos, este ano serão gastos US$ 56 bilhões
no tratamento de pacientes com lesões provocada pelo AVC.
“No Brasil, a situação é grave”, diz o neurologista
Rubens Gagliardi, professor da Faculdade de Medicina da Santa Casa de São
Paulo. “Morre-se mais de agravamento do AVC do que de problemas cardíacos”,
resume o médico. Segundo estatísticas do Ministério
da Saúde, em 2002 o derrame causou a morte de 87.338 brasileiros,
enquanto o infarto provocou 61.477 . “A cada três mortes por problemas
circulatórios, duas são por AVC e uma por ataque cardíaco”,
revela o médico paulista.
“Para diminuir ou mesmo evitar as seqüelas é necessário
um atendimento médico imediato”, afirma outro neurologista — Ayrton
Massaro, coordenador do Serviço de Neurologia Vascular da Universidade
Federal de são Paulo (Unifesp). Segundo ele, o paciente deve receber
medicamentos que dissolvem coágulos até três horas
depois do início dos sintomas de um AVC para reduzir a extensão
dos danos. Por isso, a campanha desta sexta-feira pretende também
orientar
as pessoas sobre os sinais da doença para adotar os cuidados de
emergência quando se depara com um caso.
A Academia Nacional de Neurologia iniciou a campanha em março,
quando lançou a Central AVC, para formar uma rede de hospitais especializado
no atendimento emergencial. Atualmente são 35 centros espalhados
por todo o país e a meta é atingir 50 clínicas. “Poucos
sabem, mas o AVC é uma emergência e deve ser tratado como
tal”, diz Massaro. (Maria Vitória - Correio Braziliense)
22.06 - Quatro grupos controlam 70% da venda de genéricos
Cinco anos depois da introdução dos genéricos
no mercado brasileiro, quatro grandes empresas farmacêuticas concentraram
mais de 70% das vendas de cópias de medicamentos de marca. O clube
é formado por EMS, Medley, Eurofarma e Biosintética, todas
de capital nacional.
Neste ano, a disputa pelo primeiro lugar no mercado de genéricos
é acirrada. A Medley lidera as vendas em faturamento, com R$ 34,3
milhões, seguida pelo EMS (R$ 31,7 milhões), a Biosintética
(R$ 15,4 milhões) e a Eurofarma (R$ 12,1 milhões), segundo
dados de abril do IMS Health.
No entanto, na briga em vendas por unidades, o EMS superou a Medley
por uma pequena vantagem em fevereiro, voltou ao segundo lugar em março
e bateu de novo a rival em abril. Foram 3,1 milhões de unidades,
contra 2,9 milhões da divisão de genéricos da Medley,
só em abril.
Segundo Daniel Ferreira, executivo do EMS, a notícia da ultrapassagem
da Medley foi comemorada dentro da empresa e o executivo aposta na ampliação
desta margem ao longo de 2005. Mas a diferença é tão
pequena que não é possível confirmar essa tendência.
No domingo passado, a Medley começou uma intensa campanha institucional,
apresentando também seu novo logotipo. A empresa está investindo
R$ 15 milhões em anúncios de TV aberta, displays e folhetos
distribuídos em farmácias e drogarias.
Executivos de laboratórios nacional de genéricos avaliam
que é difícil outros grupos entrarem atualmente no mercado
brasileiro de genéricos. Eles atribuem ao fato de as empresas já
terem ocupado os canais de distribuição e oferecerem produtos
rapidamente.
"Mas não é impossível", disse o consultor Jairo
Carolinski, da Bain & Company. Ele explica que uma das alternativas
é a possibilidade de associação de empresas estrangeiras
com as já existentes.
Ele lembrou ainda que algumas companhias de inovação
estão buscando entrar na área de genéricos. "Muitas
empresas de inovação dizem que não é seu foco,
mas trata-se apenas de adaptar-se a uma outra área", disse.
A suíça Novartis é um dos laboratório de
inovação com uma estratégia mundial de aumentar sua
participação no segmento de genéricos, o que inclui
o Brasil. A companhia ocupa a 5ª posição em genéricos
no país.
Outra opção é aguardar uma acomodação
do mercado nos próximos anos. Alguns laboratórios fecharam
parcerias com as empresas estrangeiras para lançar genéricos
no Brasil. "Esses contratos têm prazos para vencer", disse, vendo
uma possibilidade de espaço para as empresas entrarem diretamente
no mercado.
Caso os contratos não sejam renovados, os laboratórios
de genéricos podem sentir o mesmo efeito sofrido pelas empresas
de inovação quando a patente expira: a falta de proteção.
(André Vieira - Valor Online)
22.06 - Pesquisas com células-tronco embrionárias devem
começar em agosto
Paralisias cerebrais, lesões na medula e doenças do coração.
Doenças que eram irreversíveis até pouco tempo atrás
e hoje têm alguma chance de cura. Essa é a expectativa de
médicos e cientistas que pesquisam as células-tronco.
Elas têm a capacidade de se transformar em qualquer outra célula
do corpo humano e, por isso, podem ajudar na reconstituição
de alguns tecidos. No Brasil, as primeiras pesquisas com as células-tronco
embrionárias devem ter início em agosto.
O Ministério da Saúde divulgou que 104 projetos de pesquisas
foram apresentados por diversas instituições brasileiras.
Eles disputarão os R$ 11 milhões oferecidos pelo governo
para o desenvolvimento de pesquisas com embriões. Até o dia
quatro de agosto, uma comissão julgadora analisará as propostas
e selecionará as pesquisas que receberão o financiamento.
O governo também financiará experimentos com células-tronco
adultas, derivadas da medula óssea, do cordão umbilical e
de outros tecidos. O objetivo é verificar o potencial de uso das
células-tronco na medicina e melhorar os tratamentos já existentes
no país. (APM)
22.06 - Inpi alerta para riscos da quebra de patentes
A questão das patentes de remédios para o tratamento
da aids caminha para provocar um enfrentamento entre o Poder Executivo
e os parlamentares. No dia 10 de junho, a Comissão de Constituição
e Justiça da Câmara aprovou um projeto que acaba com o direito
à patente para a produção de medicamentos e matéria-prima
de anti-retrovirais usados no combate à aids. A aprovação
foi comemorada por ativistas e técnicos da Organização
Mundial de Saúde (OMS).
Mas o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) revelou que
avalia a proposta de lei e fará sugestões ao presidente Lula
sobre a adoção da norma, caso seja aprovada no Congresso.
Segundo o presidente do Inpi, Roberto Jaguaribe, algumas avaliações
indicam que o projeto poderia ferir acordos internacionais assinados pelo
governo brasileiro.
"Há quem diga que o projeto poderia violar os artigos do acordo
de propriedade intelectual da Organização Mundial do Comércio
(conhecido pela sigla em inglês Trips)", disse Jaguaribe, sem dar
mais detalhes.
Outros altos funcionários do Inpi se dizem "escandalizados"
com a proposta e que esta iria contra os interesses do Brasil na proteção
de patentes. Jaguaribe evitou dizer se era contra ou a favor da lei. "Estamos
avaliando e vamos passar nossas sugestões ao governo para que tenha
uma base para tomar a decisão. Mostraremos as vantagens e potenciais
riscos que o projeto pode gerar e ver se está coerente com nossas
obrigações internacionais".
Recomendações
Além de fazer as recomendações ao presidente Lula,
Jaguaribe explicou que a avaliação também será
enviada aos parlamentares da base do Governo na Câmara e no Senado
para que possam tomar uma decisão. O projeto de lei, porém,
é de autoria do deputado Roberto Gouveia, do próprio PT de
São Paulo. Para ser enviado à Casa Civil, ainda precisa ser
aprovado no plenário da Câmara e do Senado.
Enquanto o futuro das patentes de remédios no Brasil não
é decidida, o Inpi se prepara para modernizar a entidade e lidar
com o acúmulo de mais de 100 mil pedidos de patentes. Segundo Jaguaribe,
existe um déficit de 450 especialistas na entidade e essas contratações
custariam R$ 32 milhões. Segundo ele, o Inpi debate com o governo
para incluir esses recursos no orçamento de 2006. (Jornal do Commercio)
22.06 - Pílula do dia seguinte é opção acessível
Governo já distribuiu 352.361 cartelas para 1388 municípios
O Ministério da Saúde já distribuiu, desde fevereiro,
352.361 cartelas do comprimido à base de progesterona, mais conhecido
como a ''pílula do dia seguinte'', para 1388 municípios por
todo o país. O acesso a mais um método anticoncepcional através
da rede pública vem ampliando as opções da população
para impedir gravidez indesejada, abortos e mortes provocadas por intervenções
mal realizadas. Em 2004, por exemplo, o Sistema Único de Saúde
realizou em mulheres de 10 a 19 anos mais de 48 mil curetagens, procedimentos
cirúrgicos aplicados após abortamentos, sejam eles provocados
ou espontâneos.
A grande vantagem desse anticoncepcional é que pode evitar uma
gestação após uma relação desprotegida.
Pode ser usado em casos em de rompimento da camisinha ou deslocamento do
DIU (dispositivo intra-uterino) e se a pílula convencional não
for tomada adequadamente. É importante alertar, no entanto, que
como todos os métodos para evitar a gravidez, a eficácia
não é de 100%.
- Se for tomada 24h depois da relação, a eficácia
é 95%, mas se a demora para tomar o comprimido for de 72h , o índice
diminui para menos de 70% - afirma o ginecologista e professor da Uni-Rio
Mario Vicente Giordano.
O método de emergência contém somente a progesterona,
um dos hormônios da pílula anticoncepcional comum e está
disponível nos postos de saúde em várias marcas. Os
comprimidos - dois por cartela - devem ser ingeridos, no máximo,
três dias depois da relação desprotegida, com um intervalo
de 12 horas.
Segundo Giordano, a principal ação da progesterona é
inibir a ação do hormônio LH, responsável por
estimular a ovulação feminina. Outra alteração
provocada pela pílula do dia seguinte é no muco cervical
- a lubrificação do colo uterino - que fica espesso, o que
impede a subida do espermatozóide. O medicamento também diminui
os movimentos ciliares da tuba uterina - ''pêlos'' microscópicos
que ajudam a levar o óvulo ao espermatozóide.
- Uma vez que já houve a fecundação ( encontro
do espermatozóide com o óvulo), a pílula impossibilita
a nidação - afirma Giordano.
Para ocorrer a gestação o ovo ou zigoto ( espermatozóide
e óvulo) precisa se fixar dentro do útero. A progesterona
torna o endométrio - membrana que recobre esse órgão
- impróprio. Esta camada é essencial para que o ovo vire
um embrião porque contém vários nutrientes.
- A pílula do dia seguinte altera a fisiologia do endométrio
tornando-o mais fino do que o normal - afirma Giordano.
Essa ação do contraceptivo de emergência é
a mais polêmica, entretanto a Organização Mundial de
Saúde e a Federação Brasileira das Associações
de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), não consideram o
método abortivo.
- Uma vez que o ovo gruda no útero a pílula não
age mais - comenta Mario Vicente.
O ginecologista e membro da Febrasgo-RJ Ricardo Bruno Vasconcelos concorda
que o método não interrompe a gestação:
- O DIU também funciona impedindo a fixação do
ovo no útero - comenta.
A administradora de empresas Carolina Cinelli, de 23 anos, já
teve que recorrer à pílula do dia seguinte uma vez, quando
estava sem tomar pílula convencional e acabou tendo uma relação
sexual sem camisinha. Ela afirma que ficaria desesperada se o método
não existisse:
- Acho que é comum acontecerem situações imprevisíveis,
tipo a camisinha estourar ou esquecer de tomar pílula, aí
é necessário recorrer a uma solução tapa-buraco
- afirma.
Os médicos alertam que o método não pode ser utilizado
rotineiramente, já que além de causar um transtorno do ciclo
hormonal feminino, é muito menos seguro do que a pílula convencional
e o DIU. (Jornal do Brasil)
22.06 - Saúde da Família reduz mortalidade
Estudo inédito realizado pelo Ministério da Saúde
mostrou que o Programa Saúde da Família teve impacto na redução
da mortalidade infantil. Com a análise de dados como o acesso aos
serviços de saúde, à educação, à
água tratada e as condições sócio-econômicas
das famílias, os técnicos verificaram que o aumento de 10%
da cobertura populacional do programa levou a uma redução
de 4,6% no número de crianças que morrem até completar
o primeiro ano de vida.
Segundo o ministro da Saúde, Humberto Costa, as conclusões
do estudo provam que o programa está no caminho certo e que merece
mais investimentos. Costa afirmou que o governo pretende investir mais
no Saúde da Família em municípios mais pobres, onde
há projetos de reforma agrária, comunidades indígenas
ou quilombolas. "Nós continuamos fazendo um investimento importante,
já investimos em atenção básica à saúde
R$ 4 bilhões a mais nos anos de 2003, 2004 e 2005. Aumentamos o
número de equipes e pretendemos aumentar ainda mais".
Impacto
O Saúde da Família só tem impacto menor na redução
da mortalidade infantil que o acesso à educação, principalmente
a alfabetização das mulheres. O mesmo percentual de 10 pontos
aplicados à ampliação de programas de educação
consegue diminuir a morte de crianças de até um ano de idade
em 16,8%. A expansão de 10% do abastecimento de água tratada
e acesso a saneamento básico tem efeito menor, de 3%.
Os dados analisados referem-se ao período de 1990 a 2002. Nesse
período, a taxa de mortalidade infantil caiu de 49,7 óbitos
por mil nascidos vivos para 28,91 óbitos. Até maio, o Programa
Saúde da Família atendeu 72,5 milhões de pessoas.
Os municípios mantêm o trabalho do Saúde da Família
e o governo federal financia 50% dos custeio das equipes. Hoje, são
22.410 equipes, formadas por um médico, um enfermeiro, um auxiliar
de enfermagem e seis agentes comunitários. (Jornal de
Brasília)
22.06 - 60 milhões vão ao dentista
O programa de saúde bucal do Ministério da Saúde
já atende 60 milhões de brasileiros com o trabalho de 10.240
equipes. Segundo o coordenador nacional do programa, Gilberto Pucca, esse
número já é quatro vezes maior do que o registado
em 2003, quando 3.500 equipes atendiam menos de 15 milhões de brasileiros
no Sistema Único de Saúde (SUS). Cada equipe é formada
por um dentista, um auxiliar de consultório e um técnico
em higiene bucal.
Pucca adiantou que, a partir do próximo semestre, o programa
Brasil Sorridente também vai distribuir kits com escova e pasta
de dente para a população de baixa renda. Cerca de 30% das
pessoas atendidas. Uma pesquisa apontou que 45% da população
brasileira não possuía escova ou pasta de dente.
(Jornal de Brasília)